Você já parou para pensar que pode ter direito a receber de volta valores pagos em excesso à Previdência Social? Se você contribuiu além do Teto do INSS, seja por desconhecimento ou por trabalhos concomitantes, é fundamental saber que existe a possibilidade de reaver esses recursos. Imagine recuperar parte do seu dinheiro, aliviando suas finanças e garantindo seu direito previdenciário! Não deixe essa oportunidade passar despercebida. Procure um advogado previdenciário e peça sua restituição agora mesmo!
A contribuição previdenciária realizada mensalmente pelos segurados obrigatórios e facultativos do INSS pode ser feita com base, no máximo, no Teto do INSS. Em 2024, o valor deste teto é de R$ 7.786,02. Nunca pode exceder essa quantia. O teto do INSS é o valor máximo que você pode receber de benefício da Previdência Social no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, não adianta contribuir além do teto pois não terá vantagem.
Imagine João, que trabalha como autônomo e recebe mensalmente R$ 12.000,00. Apesar de seu salário exceder o Teto do INSS, o valor base que será considerado para fins previdenciários será exatamente o valor do Teto, ou seja, R$ 7.786,02. Portanto, mesmo ganhando mais, João terá sua contribuição limitada ao Teto do INSS.
Mas e se você estiver trabalhando em dois empregos ao mesmo tempo, ambos sujeitos à contribuição previdenciária? Situações como essa podem levar ao pagamento de valores acima do Teto do INSS, devido aos descontos automáticos realizados em cada emprego. É importante estar atento a essas nuances para garantir seus direitos previdenciários.
Por exemplo, Ana trabalha como professora em uma escola de manhã e como vendedora em uma loja à tarde. Ambos os trabalhos são sujeitos à contribuição previdenciária. Mesmo que Ana não ultrapasse individualmente o teto do INSS em nenhum dos empregos, a soma das contribuições de ambos os empregos pode resultar em um valor superior ao teto. Nesse caso, Ana pode ter direito à restituição dos valores pagos em excesso.
Portanto, se você se encontra em uma situação semelhante à de Ana ou suspeita que contribuiu com valores acima do teto do INSS, não hesite em buscar orientação jurídica especializada. Um advogado previdenciário poderá analisar seu caso e ajudá-lo a reaver os valores pagos indevidamente à Previdência Social. Não perca mais tempo, garanta o que é seu por direito e recupere sua restituição previdenciária hoje mesmo!
JULIANA SOARES
OAB/ES 35.970
